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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das procurações e a exclusão das atividades que até então realizava, procedimento que não foi adotado com seus colegas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:28
Mitos e Verdades da Formalização Digital: Parte 3
, trazemos a Parte 3 da série “O que é mito e o que é verdade?”
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:48
JT declara a invalidade de 22 contratos temporários firmados entre trabalhador e empresa de engenharia
Os julgadores entenderam que as atribuições do reclamante não eram excepcionais ou transitórias, o que justificaria a contratação temporária
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:15
Contêineres não fazem parte da mercadoria apreendida
Magistrada citou jurisprudência do STJ e do TRF-3 para explicar porque objeto de transporte não precisa ficar detido
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.920, de 3/10/06
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 14:35
Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões
A parte requerida também foi condenada a arcar com honorários advocatícios de 15% do valor da condenação.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
A Importância da Educação (3)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Verba denominada "sexta parte".
Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.919, de 3/10/06
em Manágua, em 9 de junho de 1993, com reserva à primeira parte do parágrafo 2º do Artigo VII
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:10
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 311, de 3 de Abril de 2009
parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008
Institui a hora de verão em parte do território nacional.
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Blog Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:56
Os 3 pilares de adequação a LGPD
Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem se adequar à lei.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.921, de 3/10/06
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru sobre Trabalho Remunerado para Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Escritórios Consulares e Representações Permanentes de Organizações Internacionais, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
TRF-3 reconhece em agravo prescrição tributária.
Sentença Tributária.